Portas foi ouvido como "testemunha" nos "submarinos"

Numa breve nota à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República (PGR) veio esta quinta-feira informar "que Paulo Portas foi ouvido, enquanto testemunha, no âmbito do denominado processo dos 'submarinos'", mas sem adiantar quando terá ocorrido essa audição.

Recorda o comunicado do gabinete de Joana Marques Vidal que "Paulo Portas era titular da pasta da Defesa à data dos factos em investigação" e que "o processo continua sujeito a segredo de justiça".

O comunicado é justificado pela própria PGR invocando o número 13 do artigo 86º que estabelece que "o segredo de justiça não impede a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária, quando forem necessários ao restabelecimento da verdade e não prejudicarem a investigação a pedido de pessoas publicamente postas em causa; ou para garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública".

Os submarinos já tinham voltado ao debate esta semana, quando o primeiro-ministro os usou como imagem sobre o peso das parcerias público-privadas, no debate quinzenal desta quarta-feira, no que foi lido como uma alfinetada pública de Passos Coelho a Paulo Portas.

"O essencial dessas medidas [de austeridade] foi feito à custa da despesa corrente primária, que foi reduzida, fora esses montantes [de cortes em salários e pensões], e em particular com os muitos submarinos que nós poupámos a Portugal e aos portugueses durante muitos anos com os contratos que cancelámos", atirou o primeiro-ministro no Parlamento.